O QUE É...
Uma Reserva Particular de Patrimônio Natural denominada RPPN, tem sua criação num ato voluntário do proprietário de uma área, que decide transformar toda ou parte desta em uma RPPN, sem que isso ocasione a perda do direito da propriedade.
VANTAGENS...
· Isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) da área degradada.
· Prioridade na concessão de crédito rural.
· Prioridade na concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA.
· Pleitear financiamentos de ONGs nacionais e internacionais, para a prática de atividades de lazer e educação ambiental.
· Sobreposição as reservas legais.
· Quem possui criadouros de animais é isentado da apresentação do Recolhimento de Receitas – DR.
· Benefícios do ICMS Ecológico.
E VOCÊ PROPRIETÁRIO VAI FICAR DE FORA ...
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ResponderExcluirBoa noite !
ResponderExcluirInteressante a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e da ONG BIO FOZ.
Fico enormemente feliz em saber que hoje o Poder Publico Municipal tenha ciência dos fatos que estão ocorrendo não só em Porciúncula, mas também em todo o País, em virtude da falta de iniciativas com relação a degradação do Meio Ambiente, não serem tomadas pelos cidadãos e pelas lideranças.
Porciúncula tem uma administração privilegiada que valoriza o Porciunculenses ausente e presente principalmente.
Tenho certeza que o Secretário de Agricultura na medida certa, fará o o que for preciso para que se possível grande parte da população do município fique ciente do que ocorre, em parceria e apoio claro da ONG BIO FOZ.
Maravilhoso trabalho. Parabéns !
Beijo, beijo !
Aline Alvim.